Belém e Brás: ‘Programa Cortiços’ é mantido?

Belém e Brás: ‘Programa Cortiços’ é mantido?

Quando se fala em cortiço na Zona Leste lembra-se dos casarões abandonados ou degradados em avenidas como a Celso Garcia, nas regiões do Brás, Belém e Parque Dom Pedro, ou de ruas, como a dos Trilhos, em parte da Mooca, entre outras. Sem a existência de projetos de ampla revitalização e modernização desses endereços, a tendência seria a de que pelo menos os imóveis fossem recuperados e dessem aos lugares um novo aspecto. Todavia, não é essa a realidade apresentada.

REMENDOS

Por conta dos investimentos só darem conta de remendos nesses locais, a reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) para saber se a nova administração daria prosseguimento ao “Programa Cortiços”, cujo respaldo se dá pela Lei Municipal nº 10.928, de 8 de janeiro de 1991, conhecida como Lei Moura.

Com o atendimento da lei, a Sehab teria a responsabilidade de vistoriar as condições de habitabilidade dos imóveis, como dimensão dos quartos e banheiros, se as janelas apresentam ventilação e se recebem a luz do sol. Além disso, caberia ao órgão recomendar a execução de obras, se necessário.

O OUTRO LADO

A Sehab informou que publica em seu portal (http://www.habitasampa.inf.br) o levantamento dos cortiços do município de São Paulo que foram mapeados por demanda das prefeituras regionais ou por levantamento da própria Secretaria em vistorias e atendimentos à população a partir do plantão social.

A pasta relatou ter conhecimento da Lei Moura e estar a par das exigências da mesma. Em complemento a isso, a secretaria ressaltou que, atualmente, o Projeto de Lei nº 619 de 2016, do Plano Municipal de Habitação, elaborado pela Sehab e, em análise pela Câmara Municipal, apresenta o Programa de Intervenção em Cortiços, seus objetivos e proposta de estratégias.

De acordo com o órgão, a Comissão Executiva da Operação Urbana Centro, da qual a Sehab faz parte, está em fase de atualização do Termo de Referência para contratação de um Censo de Cortiços nos distritos da Sé, República e Brás.

A secretaria salientou, ainda, que no portal da SP Urbanismo (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/sp_urbanismo) é possível acessar as apresentações com o conteúdo deste Termo. Segundo ela, o levantamento permitirá aprofundar o diagnóstico nesta região da cidade, além de trazer subsídios para a estruturação do programa e suas linhas de ação.

Mapeamento feito pela secretaria em 2015 dá conta da identificação de 1.056 cortiços. Desses, 90 tiveram reformas iniciadas em 2013. Outras informações da pasta enumeravam que 196 cortiços estavam em reforma, na Mooca, beneficiando 2.061 famílias; na Sé, eram 432 cortiços que estavam se adequando aos parâmetros da Lei Moura, que poderiam beneficiar 4.611 famílias.

Sérgio Murilo Mendes

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