BELÉM – Imóvel pode ser tombado

BELÉM – Imóvel pode ser tombado

Moradores do Belém estão reivindicando, por meio de abaixo-assinado, a conclusão do processo de tombamento do imóvel situado na Rua Engenheiro Reynaldo Cajado, 152, esquina com a Rua Conselheiro Cotegipe, também conhecido como “Casarão do Belém”. A solicitação, encaminhada em caráter de urgência para a Secretaria Municipal de Cultural, fez com que o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), desse início ao recurso em novembro de 2015.

ANÁLISE PRÉVIA

A partir da decisão do órgão, qualquer projeto ou intervenção nas edificações em abertura de tombamento, incluindo manutenção e pequenos reparos, deverá ser analisado previamente pelo DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) e aprovado pelo Conpresp. Com isso, além de proteger o imóvel da Reynaldo Cajado, o Conselho também incluiu os prédios da Rua Marquês de Abrantes, 173, Rua Conselheiro Cotegipe, 670, e Rua Herval, 745.

PROMOTORIA

Mesmo após a assinatura do documento, o processo não caminhava. Por conta da demora, as moradoras Elizabeth Blanque Anadon e Maria da Penha Tosi Marinho procuraram a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, em setembro deste ano, para registrar, junto à promotora Claudia Cecília Fedeli, que o imóvel da Rua Reynaldo Cajado está abandonado, em péssimas condições de manutenção. Segundo elas, o prédio está sendo invadido, o que agrava o estado de deterioração.

CONSERVAÇÃO

Por conta disso, as moradoras gostariam que o “Casarão” fosse transformado em um Centro Cultural e Histórico do Belém gerido pela Prefeitura. Contudo, enquanto isso não ocorre, elas sugeriram a devida manutenção do mesmo, para que até o término do processo a casa não esteja totalmente destruída. Frente ao pedido, a Promotoria esclareceu não ter como exigir a desapropriação do imóvel ou sua transformação em centro cultural. Mesmo assim, tornaria objeto de análise a questão da conservação, devido ao processo de tombamento.

Casarão localizado na Rua Engenheiro Reynaldo Cajado, 152, tem terreno de cerca de mil m2

Casarão localizado na Rua Engenheiro Reynaldo Cajado, 152, tem terreno de cerca de mil m2

INQUÉRITO

Um mês depois da reunião com a promotora, Elizabeth e Maria da Penha receberam, no dia 11 de outubro, uma cópia de documento de instauração de Inquérito Civil nº 571/16, assinado pelo promotor Marcos Lúcio Barreto, que tramitará na 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, para apuração dos fatos noticiados durante sua representação, em 27 de setembro deste ano.

DILIGÊNCIAS

A partir de agora, a promotoria iniciará a realização de diligências para reunir elementos comprobatórios do que foi afirmado pelas moradores, com o intuito de fundamentar “eventual propositura de ação civil pública ou tomada de compromisso de ajustamento de conduta”.

Para Elizabeth, caso a restauração fosse acolhida, e promovida por empresários e colaboradores do bairro, o local poderia abrigar exposições, palestras de utilidade pública, uma escola de jardinagem e um centro de convivência para a terceira idade. Também poderia ser criada, conforme ela, uma área de meditação, visto que o local possui uma ampla área verde, repleta de árvores frutíferas, como mangueira, amoreira e pitangueira.

QUASE CEM ANOS

Caso o processo seja concluído, e os donos do imóvel façam um acordo com a Prefeitura, a empresa responsável pela restauração terá nas mãos um prédio do período das fazendas de café que, provavelmente, deve ter aproximadamente cem anos de existência. Devido a idade da casa, há algumas paredes e parte do piso comprometidos, respectivamente, por rachaduras ou pelos cupins, pois os assoalhos eram de madeira. No imóvel ainda é possível ver alguns vitrais e várias pilastras decoradas em seu entorno. Os portões de entrada, bem como as portas estão repletos de detalhes artesanais, como maçaneta de mãos e flores.

ABANDONO

Com relação a outras contruções criadas ao redor da casa, no terreno com cerca de mil metros quadrados, a situação de abandono fica mais clara. Em um dos pontos só restou o piso branco e alguns restos de tijolos, pois não existem mais paredes ou telhado. Na área que poderia ser reservada aos empregados, ainda há duas pias construídas em alvenaria. O telhado está quase caindo e as portas, torneiras e janelas já foram arrancadas.

CARROS ANTIGOS

Num outro local os antigos proprietários construíram uma garagem, que também está totalmente deteriorada. Apesar disso, três carros foram abandonados no espaço: um fusca da década de 1960, um Ford A, da década de 1930, e um Chevrolet, também da mesma década. Por fim, de uma terceira construção interna só restaram algumas colunas e paredes.

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