Metrô Anália Franco: publicado decreto das áreas declaradas de utilidade pública

Metrô Anália Franco: publicado decreto das áreas declaradas de utilidade pública

Divulgação acontece em meio a denúncias de formação de cartel em licitações de obras e reformas de trens. Em resposta a esta Gazeta, assessoria do Metrô informou que os moradores que terão seus imóveis desapropriados serão notificados em setembro.

 Agora é oficial. A Companhia do Metropolitano (Metrô) anunciou a publicação do decreto 59.387, assinado pelo governador Geraldo Alckmin, que declara de utilidade pública alguns imóveis situados entre a estação Vila Prudente e a futura estação Aricanduva, como parte da extensão da Linha 2-Verde até a Dutra, no município de Guarulhos.

Para a efetivação do novo trecho foram designados 104.116,31 metros quadrados e também foi assinalado “caráter de urgência” para os processos judiciais de desapropriação. Outra informação é que as despesas serão bancadas através de verba da própria Companhia do Metropolitano.

O documento pode ser lido no “Diário Oficial do Estado”, na edição do dia 27 de julho. Outra forma de ter acesso ao texto é digitar o número do decreto na ferramenta de busca do Google.

DECRETO 59.387 – 26 DE JULHO DE 2013
“Artigo 1º – Ficam declarados de utilidade pública, a fim de serem desapropriados, ocupados temporariamente ou para instituição de servidão pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados nas plantas cadastrais de códigos DE-2.31.01.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.31.02.00/1E1-001-Ver 0, DE-2.31.03.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.31.04.00/1E1-001-Rev 0, DE-2.33.01.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.33.02.00/1E1-001-Rev 0, DE-2.33.03.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.33.04.00/1E1-001-Rev 0, DE-2.35.01.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.35.02.00/1E1-001-Rev 0, DE-2.35.03.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.35.04.00/1E1-001-Rev 0, DE-2.35.05.74/1E1-001-Rev 0, DE-2.35.06.00/1E1-001-Rev 0, e memoriais descritivos, constantes do processo STM-482/2013 e do processo DE-MSP2-01/2013-Metrô, necessários à implantação da Linha 2-Verde da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, no trecho entre a Estação Vila Prudente (exclusive) e a Estação Aricanduva, localizado nos bairros de Vila Prudente, Água Rasa, Vila Formosa, Carrão e Vila Matilde, Município e Comarca de São Paulo, perfazendo a área de 104.116,31m2 (cento e quatro mil, cento e dezesseis metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados), dentro dos perímetros a seguir descritos e que constam pertencer a diversos proprietários:…..”.

LOTES/APROXIMAÇÕES
No link http://www.metro.sp.gov.br/obras/desapropriacoes/linha-2-verde.aspx as pessoas têm acesso às imagens dos mapas de alguns dos locais que foram declarados de utilidade pública para a passagem da linha.

Pelas imagens apresentadas, a área que dará lugar à estação Anália Franco fica no quadrilátero que margeia as avenidas Vereador Abel Ferreira, Montemagno e Dr. Eduardo Cotching, e pelas ruas Rua Jorge Bittar, Engenheiro Cestari, Santiago Rodrigues e Ápio Claudio. Uma pequena parte remanescente da área verde do Shopping Anália Franco também deverá ser utilizada.

Para a construção da estação Vila Formosa, áreas localizadas em trechos da Rua Tauandé, por exemplo, e também da Avenida Eduardo Cotching, inclusive a Praça Lions Vila Formosa, estão destacadas em vermelho no mapa.

A estação Guilherme Giorgi ficará em uma área na avenida homônima, ao lado da Universidade Uniban, na altura da confluência com a Rua Angoera.  A estação Vila Nova Manchester terá como endereço parte do último quarteirão da Avenida Guilherme Giorgi com a Avenida Conselheiro Carrão, e alguns terrenos próximos também serão ocupados.

Para a viabilização da estação Aricanduva, deverá ser utilizada uma área que ocupa parte da Rua Coronel Soares Neiva com a Rua Ibiúna, e o quadrilátero inteiro que compreende a Avenida Aricanduva e as ruas Rodeio e Vieira Pinto. Também está destacada a desapropriação da Praça General João Francisco, entre as ruas Julio Colaço e Tamaindé.

Já o Jardim Têxtil abrigará o Complexo Rapadura, que ocupará a Praça Mauro Broco e os campos de terra existentes no local. Para isso serão necessários mais de 15 mil metros quadrados, situados entre as ruas Zodíaco e Angoera.

INFORMAÇÕES
No site www.metro.sp.gov.br, ao acessar o link “Desapropriações” as pessoas têm acesso aos campos que podem ser preenchidos com os dados do imóvel para saber se o mesmo será ou não utilizado para a construção da extensão da Linha 2-Verde.

Também na página eletrônica, ao clicar em “Obras” – “Desapropriações” e depois “Linha-2 Verde”, as pessoas conseguem visualizar os mapas das áreas que foram designadas como de utilidade pública para a construção de estações, poços e do Complexo Rapadura.

DÚVIDAS E REUNIÃO
Procurada pela reportagem, a assessoria do empreendimento comercial localizado na Avenida Regente Feijó informou, através de uma nota, que “o Shopping Anália Franco não foi procurado por nenhum órgão e também não recebeu qualquer comunicação sobre o assunto”.

Também à espera de um posicionamento oficial quanto a um imóvel localizado na Avenida Dr. Eduardo Cotching, na altura do número 970, o dentista João Perez comentou com a reportagem que até agora só ouviu boatos sobre a desapropriação da área. “Não recebi nenhuma notificação. Estou no aguardo e também ansioso. Acredito que muitas outras pessoas estejam passando pela mesma situação, pois há muitos rumores no bairro a respeito dos endereços”, comentou.

Já a moradora da Vila Carrão, Helena Sampaio, vive uma situação diferente, mas não menos ansiosa. Pelo mapa apresentado pelo Metrô, a dona de casa identificou que a sua casa irá ficar entre duas estações: a Vila Nova Manchester e a Aricanduva.

“Sentirei de forma secundária os impactos da obra. Passei por isso na década de 80, quando trabalhava em uma creche municipal que deu lugar à estação Penha. Vou ficar entre dois grandes canteiros de obras. Sei que o trânsito vai mudar na região, vai ter barulho, muita poeira, transtornos…”

Helena aproveitou e fez uma comparação. “Embora tudo isso seja necessário, quem está longe fica contente porque vai ter uma estação de Metrô próximo de sua casa ou do trabalho, mas quem está por perto ou vai ter que sair do seu imóvel, vive uma situação muito complicada, até dramática”, concluiu.

Procurada por este semanário, a Sociedade Amigos de Vila Formosa informou, através da presidente do Conselho Deliberativo, Silvia Inez Machado, que está sendo agendada uma reunião para tratar especificamente dos impactos que as obras do Metrô irão causar na região.

Segundo Silvia, isso deve acontecer dentro dos próximos 20 dias. O convite será extensivo à subprefeita dos distritos de Aricanduva/Vila Formosa/Carrão, Dilian Guimarães, e ao Metrô, para que encaminhe um representante. Como até o fechamento desta edição ainda não estava definida a data, o horário e o local do encontro, as informações poderão ser obtidas pelo telefone 2783-0838.

PERGUNTAS
Esta Gazeta também entrou em contato com a assessoria do Metrô e perguntou sobre o comunicado aos proprietários que terão seus imóveis desapropriados, se haverá um telefone para informações, qual a previsão para a instalação dos canteiros de obras, se a área conhecida como “terreno do circo”, na Avenida Regente Feijó, altura do número 1.500, será utilizada, e se o Metrô pretende organizar reuniões com os moradores e comerciantes, como aconteceu na Penha, há cerca de três meses. Confira a seguir na íntegra a resposta encaminhada à redação.

RESPOSTA
“Com a extensão da Linha 2-Verde, mais de 1,7 milhão de pessoas serão beneficiadas. O novo trecho vai cruzar a Zona Leste, atendendo a bairros como Jardim Anália Franco, Vila Formosa, Aricanduva, Penha e também a cidade de Guarulhos. Serão mais 14,4 quilômetros e 13 estações nesta linha. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas em 2014.

Em 27/07, foi publicado o decreto de utilidade pública para a implantação de estações e canteiros de obras da expansão da linha, que não prevê a desapropriação do terreno onde se encontra o circo. As imagens dos locais indicados pelo decreto podem ser vistas na internet, pela página: http://www.metro.sp.gov.br/obras/desapropriacoes/linha-2-verde.aspx.

O Metrô disponibiliza um canal exclusivo com a comunidade, prestando atendimento especial à população impactada pelas suas obras de expansão, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações para diminuir os transtornos causados. Durante o mês de setembro, as famílias e proprietários dos imóveis serão comunicados oficialmente pelo Metrô, que vai também os orientar sobre o processo de desapropriação, além de realizar um pré-cadastro dos ocupantes dos imóveis. Os primeiros atendimentos são feitos pontualmente com cada morador ou proprietário e posteriormente são feitas reuniões com a comunidade.

A consulta sobre os locais que serão desapropriados e outras informações podem ser obtidas através do site www.metro.sp.gov.br ou pelo telefone (3371-7503/7521/7523/7526/7534).”

EDITAL
Esse é o primeiro decreto de utilidade pública para a implantação da Linha 2-Verde e o edital para as obras está em andamento. A extensão será subterrânea e contará com 14,4 km. Serão 13 estações: Orfanato, Água Rasa, Anália Franco, Vila Formosa, Guilherme Giorgi, Nova Manchester, Aricanduva, Penha, Penha de França, Tiquatira, Paulo Freire, Ponte Grande e Dutra, essas duas últimas em Guarulhos. O investimento previsto é de R$ 8,5 bilhões.

INTERLIGAÇÕES
Também são previstas interligações da Linha 2-Verde com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na Linha 11-Coral, estação Penha (que será construída) e nas linhas 12-Safira e 13-Jade, e na estação Tiquatira (que também será construída). A extensão da Linha 2-Verde ainda se integrará com a Linha 6-Laranja, na estação Anália Franco (como já adiantado por este semanário em outras edições), e com a Linha 3-Vermelha, na estação Penha.

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