TATUAPÉ – Fiscalização a bares será firme

TATUAPÉ – Fiscalização a bares será firme

Na última segunda-feira, dia 22, moradores das ruas Mozart de Andrade, Otelo Rizzo, Cândido Lacerda, entre outras, reuniram-se no 30º DP – Tatuapé, na Rua Antonio Camardo, 69, para discutir sobre os problemas relacionados a alguns bares da Rua Emília Marengo. Também participaram do encontro, a delegada titular Ana Lúcia de Souza, o capitão Felipe Lima Simões, comandante da 1ª Cia. do 8º Batalhão da PM; e o subprefeito da Mooca, Evando Reis, entre outros funcionários da subprefeitura.

SOLICITAÇÕES

A reunião fez parte de um acordo acertado durante reunião do Conseg do Tatuapé. No último dia 15, vizinhos aos bares reclamaram do barulho provocado pela música ao vivo e por caixas de som com volume acima do permitido pela lei. Além disso, as pessoas cobraram uma atitude relacionada às mesas e cadeiras que foram colocadas nas calçadas ocupando um espaço acima do permitido pela Prefeitura. Os moradores ainda pediram reparos no calçamento irregular e a fiscalização sobre a documentação dos comércios.

CHEFE DE GABINETE

Alexandre Francisco Trunkl, chefe de gabinete da subprefeitura, afirmou que são feitas diversas fiscalizações em comércios da região do Tatuapé, mas que desconhecia os problemas apontados e estava na reunião para obter mais detalhes. Agora, com as informações, ele se comprometeu a tomar providências a respeito dos casos apresentados.

A partir da declaração de Trunkl, um dos moradores fez questão de lembrar que um dos laudos a serem observados pela Subprefeitura Mooca é o de impacto de vizinhança. Nele, é preciso verificar se a empresa obteve o habite-se comercial, se oferece estacionamento, se tem sistema acústico de contenção de som, entre outros detalhes.

Alexandre Francisco, chefe de gabinete da subprefeitura (1º à dir.), falou sobre fiscalização

Alexandre Francisco, chefe de gabinete da subprefeitura (1º à dir.), falou sobre fiscalização

Prefeitura irá avaliar ocupação das calçadas e a documentação dos bares na Emília Marengo

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Moradores foram ao 30º DP para buscar a conciliação com a Prefeitura e os comerciantes

Moradores foram ao 30º DP para buscar a conciliação com a Prefeitura e os comerciantes

COMERCIANTES

Dois dos representantes de bares da Emília Marengo se comprometeram a controlar a altura da música e manter o som até as 22 horas. Inclusive irão verificar o posicionamento das caixas acústicas dos locais e farão as adaptações necessárias para diminuir as consequências geradas aos moradores do entorno. Atualmente, os donos dos comércios afirmaram que a música ocorre de terça-feira a domingo, entre 19h30 e 23 horas; ou de quinta, sexta-feira e sábado, com destaque para o pagode.

REFÉNS

Para o morador Nivaldo Monare, todo o acordo é válido, porém, deve-se observar as questões de um modo mais amplo. “Não podemos mais ficar reféns de pessoas que vêm aos bares e se sentem no direito de fechar o trânsito da rua. De frequentadores que deixam garrafas e latas de cervejas nas portas das casas ou de motoristas estacionando seus carros na frente de garagens impedindo os moradores de entrarem ou saírem de suas casas”, avisou.

LICENÇAS

Conforme o chefe de gabinete, todos os imóveis comerciais serão fiscalizados em suas licenças de funcionamento e alvarás. Trunkl explicou não ser possível fechar o comércio por irregularidades na primeira ação. “É necessário seguir um rito administrativo com primeira e segunda multas, depois embargo e bloqueio. Mesmo assim, o comerciante tem direito a se defender após a primeira autuação e se adequar durante o processo.

Caso isso ocorra, o negócio deixa de receber novas penalizações”, completou.

APOIO DA PM

Segundo o capitão, a PM costuma oferecer apoio em operações conjuntas. Em outras solicitações, a polícia procura resolver as situações momentâneas, como no caso de tumultos ou perturbação de sossego. O comandante voltou a reforçar a importância de se registrar o boletim de ocorrência e acompanhar o processo até o fim. “Para isso é preciso ligar no 190, se apresentar como vítima, seguir até a delegacia com o autor da irregularidade e formular o documento”, ressaltou Lima.

DROGAS

Sobre o uso de drogas, Ana Lúcia salientou ser necessário o flagrante. Mesmo assim, o consumo não pode ser criminalizado. Nesse caso, podem ser feitas abordagem e revista dos acusados. “A Polícia Civil trabalha na área investigativa, enquanto a PM atua ostensivamente. Por conta disso, posso garantir o apoio e deixar a delegacia à disposição para novos encontros, além de estar nas reuniões do Conseg”, declarou a delegada.

SUBPREFEITO

Evando Reis esclareceu que todos os donos de bares têm a chance de defesa e de readequação às normas. Portanto, todos podem procurar a subprefeitura para pedir informações, entender o funcionamento das leis e evitar confrontos com a vizinhança. “Nos próximos dias a fiscalização será aplicada a todos indistintamente, mas sem a divulgação do dia ou horário. Na ação devem participar agentes da Prefeitura, GCM, Psiu, CET, PM e Polícia Civil”, finalizou.

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