Uma queda de braço está ocorrendo entre o prefeito João Doria e a AES Eletropaulo. Para Doria, a concessionária de energia terá de promover a remoção dos postes e providenciar o enterramento dos fios na cidade. Por outro lado, a Eletropaulo já avisou que a mudança deve durar até pelo menos 2046.
PREVISTO EM LEI
O enterramento da fiação já está previsto em lei. Aprovada na administração José Serra, a norma é de 2005, mas quase nada foi feito até agora. Em junho de 2015, a Justiça Federal suspendeu uma portaria da gestão Fernando Haddad que previa o cumprimento da legislação. Na ocasião, a desembargadora Mônica Nobre acolheu um pedido do Sindienergia (Sindicato das Indústrias de Energia no Estado de São Paulo).
PROGRAMA
O Programa de Enterramento da Rede Aérea previa o enterramento de 250 quilômetros por ano. A decisão judicial interrompeu os trabalhos.
Um estudo de 2012, feito pela AES Eletropaulo, sugeriu que o poder público deveria tomar três medidas para cobrir os custos do enterramento: conceder isenção de impostos, cobrar uma contribuição de melhoria dos proprietários de imóveis beneficiados com o enterramento e investir nas obras civis, que representam 70% dos custos.
ESPECIALISTA
O engenheiro urbano Vagner Landi explicou que para se entender por que as redes subterrâneas são tão mais confiáveis e seguras, é preciso compreender primeiro por que as redes aéreas são tão sensíveis e perigosas. “Acontece que os fios que passam pelas redes aéreas ficam diretamente expostos ao contato com as árvores. É preciso podá-las sempre, para que a rede elétrica não acabe sendo desligada por elas, interrompendo o fornecimento de energia para os cidadãos. Além disso, a fiação sofre com as mudanças bruscas de temperatura, chuva, sol, sem contar os raios”, completou.
Por outro lado, ressaltou Landi, a cidade fica mais bela, agradável e romântica, do ponto de vista arquitetônio. “É possível elevar a qualidade de vida, pois além de dar um ar de leveza, a retirada de postes colabora, e muito, para a acessibilidade e mobilidade urbana, proporcionando mais espaços nas calçadas para as pessoas idosas ou com deficiência”, concluiu.
ACORDO
Por conta do impasse que ainda existe, por parte dos dois órgãos, esta Gazeta procurou a empresa e a Prefeitura para saber se havia algum acordo entre Doria e a Eletropaulo. A reportagem também buscou informações sobre a continuidade ou não do projeto e onde seria dado continuidade, após passar por ruas e avenidas da Zona Sul e pela região do Brás. Este semanário quis descobrir, ainda, a informação referente ao ônus das obras. No caso, quem pagaria por todas as alterações, o contribuinte ou a Prefeitura, em parte?
PREJUÍZO E ECONOMIA
Esta Gazeta também indagou sobre a retomada das obras e as regiões escolhidas para esse reinício. Outra dúvida entregue à empresa foi sobre o prejuízo sentido por ela pelo fato dos fios não estarem entrerrados. Por fim, este semanário questionou o quanto era possível economizar nos locais em que a rede já era subterrânea.
AES ELETROPAULO
A AES Eletropaulo informou que propôs a criação de um Grupo de Trabalho entre todos os envolvidos em enterramento de fios – Prefeitura, empresas de telecomunicações e a distribuidora de energia, por exemplo – para definir as responsabilidades de cada um.
Segundo a empresa, existem requisitos regulatórios e técnicos, que ainda precisam ser definidos, bem como a fonte dos recursos financeiros. Para a Eletropaulo, a ideia é elaborar, em conjunto, um plano estruturado para os próximos quatro anos, de forma a deixar o enterramento das redes de energia elétrica e telecomunicações, viabilizado técnica e financeiramente, nas áreas de interesse. A concessionária ressaltou, ainda, que atualmente, na cidade, 2.500 km são de rede subterrânea e mais de 22 mil km são aéreos.
